OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).